ATA DA TERCEIRA SESSÃO
SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA,
EM 25-3-2003.
Aos vinte e cinco dias do
mês de março de dois mil e três, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio
Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e vinte e
um minutos, constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear os duzentos e
trinta e um anos de fundação de Porto Alegre, nos termos do Requerimento nº
013/03 (Processo nº 0674/03), de autoria da Mesa Diretora. Compuseram a MESA: o
Vereador João Antonio Dib, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o
Senhor João Verle, Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Deputado Estadual Estilac
Xavier, representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul;
a Senhora Julia Ilenir Martins, representante da Procuradoria-Geral de Justiça
do Rio Grande do Sul; o Senhor José Lages dos Santos, Cônsul-Geral de Portugal;
os Senhores Sereno Chaise e Guilherme Socias Villela, ex-Prefeitos Municipais
de Porto Alegre; a Senhora Santa Inéze Domingues da Rocha, Presidenta do
Instituto Cultural Português; o Senhor Geraldo Stédile, Presidente do Conselho
de Cidadãos Honorários de Porto Alegre, a Vereadora Maria Celeste, 1ª
Secretária da Câmara Municipal de Porto Alegre. A seguir, o Senhor Presidente
convidou a todos para, em pé, ouvirem o Hino Nacional, executado pela Banda
Municipal de Porto Alegre, sob a regência do contramestre Sepé Tiaraju e
direção da Senhora Maria da Conceição Marques Pereira. Em prosseguimento, o
Vereador João Antonio Dib, presidindo os trabalhos, registrou a presença do
Senhor Hélio Mattos Vargas, representante da Associação dos Funcionários
Municipais de Porto Alegre – AFM, solicitou ao Vereador Elói Guimarães que
assumisse a direção dos trabalhos da presente Sessão e, após, deu continuidade
aos trabalhos, concedendo a palavra aos Senhores Vereadores que se
manifestariam em nome da Casa. O Vereador João Antonio Dib, Presidente da
Câmara Municipal de Porto Alegre, homenageou o transcurso dos duzentos e trinta
e um anos de fundação de Porto Alegre, ressaltando a beleza natural existente
na Cidade e lembrando ter sido a Capital gaúcha dirigida por sua Câmara
Municipal durante cento e vinte anos. Também, congratulou a Associação dos
Funcionários Municipais de Porto Alegre pelos oitenta anos de existência. O
Vereador Marcelo Danéris, em nome da Bancada do PT, discursou sobre as origens
da povoação porto-alegrense, destacando a influência da imigração açoriana na
formação do perfil cultural da Cidade. Ainda, reportou-se às manifestações
pacifistas ocorridas na Capital por ocasião do III Fórum Social Mundial e
afirmou ser Porto Alegre referência internacional no campo das relações
políticas e sociais. Na ocasião, o Senhor Presidente registrou as presenças dos
Senhores José Luiz Stédile, Prefeito Municipal de Cachoeirinha - RS - e Daniel
Bordignon, Prefeito Municipal de Gravataí - RS - e, após, foi dada continuidade
às manifestações dos Senhores Vereadores. O Vereador João Carlos Nedel, em nome
da Bancada do PPB, pronunciou-se acerca dos duzentos e trinta e um anos de
fundação de Porto Alegre, declarando sua afeição pela Cidade e citando antigas
denominações da Capital, tal como Porto dos Casais. Ainda, considerou
necessários avanços em áreas como as de turismo, saúde, educação, segurança e
geração de empregos em Porto Alegre. Em seguida, o Senhor Presidente registrou
as presenças do Senhor Cláudio Martins, Prefeito Municipal de Taquari - RS, do
Coronel Irani Siqueira, representante do Comando Militar do Sul, do
Capitão-Tenente Leandro de Oliveira Filho, representante da Capitania dos
Portos, do Senhor Armênio Santos, representante da Secretaria Estadual do
Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais - SEDAI - e, após, foi dada
continuidade às manifestações dos Senhores Vereadores. O Vereador Elói
Guimarães, em nome da Bancada do PTB, chamou a atenção para aspectos peculiares
da Capital, enfatizando a diversidade étnica e cultural da população
porto-alegrense e exaltando as belezas naturais da Cidade. Também, reportou-se
ao conglomerado de prédios públicos e templos existentes em Porto Alegre e
salientou ser o conjunto dos munícipes o principal patrimônio da Cidade. Na
ocasião, o Senhor Presidente registrou o recebimento de correspondências
alusivas à presente solenidade, enviadas pelo Senhor Germano Rigotto,
Governador do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Deputado Estadual Vilson
Covatti, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul,
pelo Senhor Paulo Michelucci Rodrigues, Secretário Estadual da Fazenda, pelo
Senhor José Alberto Reus Fortunati, Secretário Estadual da Educação e pelo
Senhor Airton Vargas Júnior, Chefe do Cerimonial da Assembléia Legislativa do Estado
do Rio Grande do Sul e, após, foi dada continuidade às manifestações dos
Senhores Vereadores. O Vereador Reginaldo Pujol, em nome da Bancada do PFL,
manifestou-se sobre o transcurso dos duzentos e trinta e um anos de fundação de
Porto Alegre, relembrando a chegada de Sua Excelência nesta Cidade, em mil
novecentos e cinqüenta e quatro. Nesse sentido, destacou a hospitalidade
oferecida às pessoas que, oriundas de outras localidades, vêm fixar residência
na Capital. O Vereador Ervino Besson, em nome da Bancada do PDT, saudou o
aniversário de duzentos e trinta e um anos de existência de Porto Alegre,
recordando a ocasião em que Sua Excelência chegou nesta Cidade, em mil
novecentos e sessenta e um. Também, discursou sobre o papel de cada uma das
pessoas que, vivendo nessa Capital, compõem com suas histórias pessoais a
memória do Município. O Vereador Sebastião Melo, em nome da Bancada do PMDB,
homenageou o transcurso dos duzentos e trinta e um anos de aniversário de
fundação de Porto Alegre, recuperando fatos históricos referentes à povoação da
Cidade. Ainda, apresentou dados referentes à pesquisa realizada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a qual revela a composição étnica
do povo porto-alegrense. O Vereador Raul Carrion, em nome da Bancada do PC do
B, reportou-se às diversas etapas históricas pelas quais passou Porto Alegre,
desde a chegada dos primeiros sesmeiros em mil setecentos e trinta e dois,
entre os quais Jerônimo de Ornellas Menezes e Vasconcellos. Também, enfatizou a
participação dos porto-alegrenses em grandes causas políticas como o Movimento
pela Legalidade, ocorrido em mil novecentos e sessenta e um. O Vereador Luiz
Braz, em nome da Bancada do PSDB, referiu-se ao transcurso do aniversário de
duzentos e trinta e um anos de fundação de Porto Alegre, enaltecendo a beleza
da região central da Cidade e do pôr-do-sol à beira do Lago Guaíba. Ainda,
chamou a atenção para as condições climáticas características do Município e
elogiou a concepção arquitetônica encontrada em prédios antigos da Capital. Em
continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Senhora Santa Inéze
Domingues da Rocha, que se manifestou em saudação aos duzentos e trinta e um
anos de fundação da Cidade de Porto Alegre e procedeu à entrega, ao Senhor João
Verle, do Diploma de Honra ao Mérito, concedido pelo Instituto Cultural
Português. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor João Verle,
que agradeceu o Diploma recebido e prestou sua homenagem aos duzentos e trinta
e um anos de existência de Porto Alegre, destacando diversas iniciativas
governamentais promovidas com o intuito de aprimorar as relações sociais entre
os munícipes e melhorar as condições de vida da população local. Em
prosseguimento, foi realizada apresentação artística pela Banda Municipal de
Porto Alegre, que executou as músicas "Canção de Porto Alegre",
"Samba do Avião" e "Feitiçaria". A seguir, o Senhor
Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem o Hino Rio-Grandense,
executado pela Banda Municipal de Porto Alegre, para participarem da solenidade
de abertura da exposição "Intendentes e Prefeitos", a ser realizada
no Salão Adel Carvalho, após o encerramento da presente Sessão e, nada mais
havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos
às dezenove horas e oito minutos, convocando os Senhores Vereadores para a
Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos
pelo Vereador João Antonio Dib e secretariados pela Vereadora Maria Celeste. Do
que eu, Maria Celeste, 1ª Secretária, determinei fosse lavrada a presente Ata
que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada por mim e pelo
Senhor Presidente.
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Estão abertos os
trabalhos da presente Sessão Solene, destinada a homenagear os 231 anos da
cidade de Porto Alegre, e as personalidades que se destacaram, através do seu
trabalho, nas comemorações dos 250 anos do povoamento açoriano, proposta pela
Mesa Diretora.
Compõem a Mesa o Sr. João Verle, Prefeito de Porto Alegre; o Sr. Dep. Estilac Xavier, representante da Assembléia Legislativa do Estado; a Dr.ª Julia IIenir Martins, representante da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul; o Dr. José Lages dos Santos, Cônsul-Geral de Portugal; o Dr. Sereno Chaise, ex-Prefeito de Porto Alegre; o Dr. Guilherme Socias Villela, ex-Prefeito de Porto Alegre; a Srt.ª Santa Inéze Domingues da Rocha, Presidenta do Instituto Cultural Português; o Sr. Geraldo Stédile, Presidente do Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre.
Convidamos todos os presentes para, em
pé, ouvirmos o Hino Nacional.
(Apresentação da Banda Municipal de Porto
Alegre, que executa o Hino Nacional, sob a regência do contramestre Sepé
Tiaraju e direção da Sr.ª Maria da Conceição Marques Pereira.)
Registramos também a presença da
Diretoria da AFM, com o seu Presidente, Hélio Mattos Vargas.
Solicito ao Ver. Elói Guimarães que
assuma a presidência dos trabalhos para que eu possa fazer o meu
pronunciamento.
(O Ver. Elói Guimarães assume a
presidência dos trabalhos.)
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Honra-me, sobremodo,
assumir a direção dos trabalhos. E, conforme anunciado, concedo a palavra ao
eminente Presidente da Casa, Ver. João Antonio Dib.
O
SR. JOÃO ANTONIO DIB: Sr. Presidente, Dr. João Verle Ex.mo
Sr. Prefeito, Sr.ªs Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) Porto Alegre é uma cidade feliz; é
feliz pelo povo que tem. Porto Alegre é uma cidade feliz; é feliz pelo seu rio
Guaíba, pelo seu pôr-do-sol, pela beleza dos seus parques, pela beleza de suas
praças. Porto Alegre é uma cidade feliz; feliz pelos servidores que o quadro da
Prefeitura ostenta, tanto na Administração Direta, quanto na Indireta. Porto
Alegre é uma cidade que completa 231 anos e também por isso é feliz. É uma
Cidade que tem muitas datas para comemorar. Poderia estar aqui, agora,
comemorando não 231 anos de fundação, mas poderíamos neste ano comemorar 263
anos de colonização. Porto Alegre é a cidade que, sendo vila, se tornou Capital
em 24 de julho de 1773. Porto Alegre é a cidade que comemora a sua data no dia
26 de março. Porto Alegre é a cidade que se tornou cidade realmente em 1822. Se
eu falei de todas essas coisas que Porto Alegre tem de bom, eu falei que Porto
Alegre é feliz pelos servidores que tem.
Porto Alegre teve a Câmara Municipal
comandando a cidade durante cento e vinte anos e, nos últimos cento e onze
anos, prefeitos e intendentes dirigiram esta Cidade, sendo que cinco deles,
José Montaury, Loureiro da Silva, Alberto Bins, Thompson Flores, Guilherme
Socias Villela, os cinco somam sessenta dos cento e onze últimos anos desta
Cidade.
Mas Porto Alegre é uma cidade feliz pelos
seus servidores, e é por isso que eu falei nos servidores e reiterei agora.
Porto Alegre também comemorou, nesse mês de fevereiro que passou, oitenta anos
da Associação dos Funcionários Municipais. Prefeito João Verle, a Associação
dos Funcionários Municipais é um braço da administração. Muitos dos problemas
que o Prefeito não recebe, não se preocupa, é porque a Associação dos
Funcionários Municipais resolve para o Prefeito. Lá está um serviço médico
competente durante as vinte e quatro horas do dia, enfrentando todas as
dificuldades e não recebendo auxílio que merece e precisa. Lá está um hospital
feito com o esforço dos servidores municipais e com o apoio direto da
Administração Municipal até um determinado momento. E, agora, precisamos
continuar aquele hospital para que esses servidores, que fazem a Cidade alegre,
tenham um atendimento cada vez melhor. A Prefeitura, no ano passado, auxiliou,
com uma parte muito pequena, mas é verdade, na construção de uma nova ala do
hospital, melhorando as condições de atendimento dos servidores, que precisam
que isso ocorra. Porto Alegre é uma Capital que tem uma Associação dos seus
funcionários com oitenta anos de idade e de excelentes serviços e que precisa
ser apoiada, principalmente no momento em que a saúde é a grande preocupação,
não só dos servidores municipais, mas da própria Cidade, do próprio País.
Porto Alegre tem todas as razões do mundo
para ser uma cidade que faz jus ao seu nome, uma cidade alegre, pelo seu povo,
reitero, pelas bonitas coisas que tem para mostrar para aqueles que aqui
chegam, mas também pelos seus ex-dirigentes, pelos servidores que estão aposentados
e pelo povo magnífico que tem.
São 231 anos! Nós queremos que esta
Cidade continue crescendo, continue tendo, dos seus dirigentes e dos seus
servidores, o mesmo entusiasmo que tem tido até aqui. Nós queremos também,
reiterando a nossa homenagem à AFM, na pessoa do Sr. Hélio Mattos de Vargas,
que a Associação dos Funcionários Municipais tenha a oportunidade, dentro de
vinte anos, quando completa o seu centenário, de vir aqui e dizer: “Porto
Alegre é feliz porque tem uma Associação dos Funcionários Municipais com cem
anos.” Saúde e paz! Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
(O Ver. João Antonio Dib assume a
presidência dos trabalhos.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Marcelo Danéris
está com a palavra e falará em nome da Bancada do PT.
O
SR. MARCELO DANÉRIS: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Nós comemoramos os 231 anos de
Porto Alegre, este ano, numa situação totalmente diferente da de outros anos.
Nós comemoramos os 231 anos de Porto Alegre, neste momento, sob o signo da
guerra, que preocupa a todos, que mobiliza a todos nós, justamente em Porto
Alegre, onde a primeira e maior mobilização popular se fez em torno da paz, a
partir da realização do 3.º Fórum Social Mundial. Justamente Porto Alegre,
desse povo tão generoso, tão aberto a tantos povos, que sempre trabalha para
uma transformação social plena, para uma vida digna, onde se realiza o Fórum
Social Mundial, hoje comemora os seus 231 anos, olhando para o outro lado do mundo,
esperando a paz.
Justamente Porto Alegre, que teve o
povoamento açoriano. Justamente esse povo, que ajudou a construir a nossa
Capital, a Capital de todos os gaúchos, esse povo que, com a sua resistência,
com a sua cultura, junto aos índios, aos negros, aos gaúchos que vieram do
interior, conformou um povo capaz de unir solidariedade, humanidade, capacidade
de resistência e luta, mas, principalmente, que sempre lutou para ser
referência para uma transformação social plena no nosso mundo. Justamente este
povo, povo dos Açores. Esteve lá na Ilha dos Açores a cúpula da guerra, que
quis fazer, lá, a sua última manifestação pela guerra, mas que recebeu imediato
repúdio do povo açoriano, do povo português, que é contrário à guerra.
É justamente neste momento, dos 231 anos
de Porto Alegre, nos 251 anos do povoamento açoriano, que nós queremos fazer
aqui um apelo pela paz.
É justamente em Porto Alegre, de um povo
acostumado a construir uma nova sociedade, que, nos momentos em que esteve
envolvido em guerras, esteve envolvido em uma guerra em defesa do seu
território, em defesa da unidade nacional, em defesa dos seus valores, em
defesa dos seus princípios.
Dizia Érico Veríssimo, sobre os
açorianos, que defendiam as fronteiras, que defendiam nossos territórios: “A fronteira
marchava com eles, eles eram a fronteira.” Falava dos açorianos.
Nós hoje não lutamos mais por território,
mas lutamos pela construção de uma nova sociedade, pela transformação de um
mundo mais justo e solidário, sob bases e raízes que o povo açoriano nos
trouxe, e que fez de Porto Alegre o que ela é hoje: uma referência mundial das
suas relações, da sua cultura, do seu processo econômico, do seu processo
social, do seu processo político e da democracia participativa que aqui se
registra com a participação plena da população de Porto Alegre, em todas as
suas decisões.
Eu diria que não é possível contar a
história de Porto Alegre sem falar dos açorianos, assim como não é possível
contar a história do mundo sem falar de Porto Alegre. Neste momento em que
Porto Alegre teve um papel tão destacado em busca da paz – nos seus 231 anos,
que nós comemoramos hoje -, nós queremos mais uma vez fazer uma apelo ao mundo,
um mundo que tantas vezes nos tem ouvido e que tanto nós temos colaborado para
melhorá-lo. Nós fizemos agora, e reafirmamos, um apelo pela paz, contra a
guerra, pela solução pacífica, pela dignidade dos povos, pela autodeterminação
dos povos, pela felicidade geral de todos os povos.
Porto Alegre contribuiu para a paz e
continuará contribuindo para a paz e por uma sociedade cada vez mais justa,
humanitária e solidária. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Com muita satisfação
eu registro a presença do Prefeito de Cachoeirinha José Luiz Stédile e do
Prefeito de Gravataí Daniel Bordignon. Convido-os para passar aqui à frente,
por favor. E quero que ambos sintam-se como se fizessem parte da Mesa.
O Ver.
João Carlos Nedel está com a palavra pelo PPB.
O SR. JOÃO
CARLOS NEDEL: Sr.
Presidente João Antonio Dib; Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e
demais presentes.) Sou homem do nosso interior, natural de São Luiz Gonzaga,
tendo vindo para Porto Alegre em 1961, para concluir meus estudos. Aqui fixei
residência definitiva, criei e eduquei meus filhos, pois me tomei de amor por
Porto Alegre. Um amor fruto da convivência, da reciprocidade e da devoção
filial. Um amor incondicional e irrestrito, de quem sente a Cidade como a sua
casa de família, de quem vive a Cidade como vive a própria vida, de quem faz de
si mesmo parte integrante dessa Cidade. Por isso, estou feliz quando Porto
Alegre completa 231 anos de sua existência autônoma. Sendo hoje, com muito
orgulho, Vereador de Porto Alegre, posso demonstrar a intensidade desse amor,
devotando-me a seu serviço, na defesa de seus interesses e na prática de atos
concretos, que contribuam para o seu desenvolvimento e para a felicidade de seu
povo.
Esta Porto Alegre já foi Porto dos Casais, foi também Porto do
Dornelles e foi, ainda, Porto de Viamão. Mas o Porto que eu queria mesmo é um
Porto Alegre. Não só no nome. Mas que pudesse ser alegre pela alegria de seu
povo, que hoje, infelizmente, se está tornando arredio, desconfiado e inseguro,
face ao clima de instabilidade social em que vivemos. Eu gostaria que nosso
Porto fosse alegre não apenas porque tem belezas naturais, mas porque o
potencial turístico que essas belezas representam fosse bem aproveitado. Eu
gostaria de nosso Porto alegre não só por ter um enorme potencial de
desenvolvimento, em que sobressai a capacidade laborativa de seu povo, mas para
que tudo isso resultasse em crescimento também para as pessoas. Eu gostaria de
um Porto Alegre verde, muito verde, mas sem favelas, sem fome e sem doenças.
Ah, como eu sonho com um Porto Alegre em que todas as crianças obtenham vagas
nas escolas, em que os doentes consigam atendimento para seus problemas de
saúde, em que não haja desempregados e onde as pessoas possam circular
livremente pelas ruas, sem preocupação e sem medo. É um sonho, eu sei. Mas esta
Cidade tinha um plano para o futuro que lhe permitiu chegar à condição de a
mais bem planejada Capital do País. Era um plano fundamentado em princípios que
norteavam um sistema de desenvolvimento que, por sua vez, contemplava o futuro
com visão lógica científica. Esse futuro chegou e se transformou em hoje. A
nossa realidade poderia ser bem melhor, mas não vamos chorar pelo passado, pois
hoje é dia de festa. Vamos, sim, com os demais Vereadores, reunir novas e mais
poderosas forças, vamos reafirmar nossos propósitos de mudança e, com isso, dar
início a um novo e eficaz trabalho em favor de Porto Alegre, trabalho que
implicará a retomada do caminho do desenvolvimento desta Cidade e a renovação
da alegria de seu povo.
Parabéns, povo de Porto Alegre, pelos 231 anos de nossa Cidade.
Acreditem nas mudanças que estão por vir, e, certamente, esta Cidade
justificará seu nome de Porto, verdadeiramente, Alegre. Muito
obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (João Antonio Dib): Registro, com satisfação, a presença do Prefeito
Municipal de Taquari Sr. Cláudio Martins; do Coronel Irani Siqueira,
representando o Comando Militar do Sul; do Capitão-Tenente Leandro de Oliveira
Filho, representando a Capitania dos Portos; do Sr. Armênio Santos, representante
da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e de Assuntos Internacionais.
O Ver. Elói Guimarães está com a palavra e falará em
nome do seu Partido, o PTB.
O
SR. ELÓI GUIMARÃES: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) O que é a cidade, Sr. Presidente e
distintas autoridades? Seria a primeira pergunta a se fazer. Mas que realidade
magnífica é essa que se chama cidade? Para mim, cidade é a soma, é um grande
somatório, onde tudo é importante. Evidentemente, o seu capital maior, a sua
dádiva mais significativa somos nós, é a população, são os munícipes nesse
mosaico étnico que é Porto Alegre. Aqui caldeiam-se etnias e formou-se essa
beleza colorida, alegre, que é a cidade de Porto Alegre na sua formação humana.
E as suas ruas, os seus encantos, as suas praças, os seus caminhos, as nossas
casas, onde nós, saídos das nossas atividades, ali buscamos o aconchego, a
nossa história, os nossos monumentos, a nossa memória, as nossas tropelias ao
longo da história, a resistência de Porto Alegre, a sua lealdade, o nosso rio,
esse manancial, espelho da Cidade, senão do Estado, o nosso céu azul, o nosso
pôr-do-sol, enfim, as nossas instituições, ali o Paço Municipal, a Prefeitura
Municipal, aqui a Câmara, ali a Catedral, o Ministério Público, o Tribunal de
Justiça, o Palácio Piratini. Olha que complexo extraordinário é a Cidade, com
suas normas, com suas regras, com os seus carnavais, com os seus desfiles, com
a sua história, com a sua beleza, esta é a nossa Cidade onde todos, e aqui
estão ex-Prefeitos que deram as suas magníficas contribuições, cada um dando um
pouco, e tantos que passaram por Porto Alegre e todos, todos somos obreiros
dessa realidade pujante, magnífica onde convivemos dia-a-dia. Este é o nosso
rincão, esta é a nossa querência, embora muitas pessoas vindas de outras
plagas. Aqui também se fez a síntese do Rio Grande. Esta é a bela cidade de
Porto Alegre, que Mário Quintana dizia: “Cidade dos meus andares.”
Esta é uma Cidade que todos amamos, é uma
Cidade que continuará na pessoa dos seus munícipes, na pessoa das suas
administrações, na pessoa das suas entidades. Esta é uma Cidade que continuará
sendo construída para o bem do que é o seu maior capital, que é a sua
população. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Registro os
cumprimentos de S. Ex.ªs o Dr. Germano Rigotto, Governador do
Estado; do Deputado Vilson Covatti, Presidente da Assembléia Legislativa, aqui
representado pelo nobre Deputado Estilac Xavier; do Secretário Paulo Michelucci
Rodrigues; do Secretário José Fortunati e do Chefe do Cerimonial da Assembléia
Legislativa Airton Vargas Júnior.
O Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra
e falará em nome do Partido da Frente Liberal.
O
SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente, Sr.ªs
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Hoje é dia de aniversário. Desde a minha tenra idade, eu aprendi
que dia de aniversário é dia de festa. Não há mãe que consiga superar a idéia
de que o primeiro ano de vida do seu filho deva ser festejado condignamente.
Não há família que não admita como uma determinação maior o festejo do 15.º
aniversário dos seus filhos. Não há alegria maior do que a gente festejar os
oitenta anos do vovô, os sessenta anos do papai, enfim, aquelas idades e
aquelas datas e aqueles momentos que representam até um mata-borrão e uma
borracha em vários acontecimentos que ocorrem. É hora em que a gente se
reconcilia com a família, é hora em que a gente se reconcilia com o vizinho, é hora
em que a gente apaga algumas coisas desagradáveis e nos reunimos, todos, para
festejar esses momentos tão marcantes da vida de todas famílias, de todas as
pessoas, de todos os cidadãos. Hoje, é a nossa Cidade que aniversaria e não faz
quinze anos, nem tampouco cinqüenta, sessenta ou oitenta, são 231 anos da
cidade de Porto Alegre. Esta Cidade, que é uma grande mãe por ter os braços
abertos e acolhe gente de todo lado. Por aqui já passou, nesta tribuna, o
patrulhense Elói Guimarães, por aqui já passou o vacariano João Antonio Dib,
por aqui já passou o são-luizense João Verle, e agora chega o quaraiense
Reginaldo Pujol. Eu mourejo nesta Cidade, Prefeito Verle, o senhor, que eu
confundi, há pouco, com o João Carlos Nedel, eu mourejo nesta Cidade, como o bageense
Marcelo Danéris, desde muito tempo, desde os idos de 1954. Cheguei aqui, era
uma Cidade bem diferente da Cidade de hoje, não tínhamos, ainda, Prefeito
Villela, nem o Parque Marinha, nem o Parque da Harmonia, nem o Brique da
Redenção, nem a Vila Restinga, não tinha todas aquelas coisas que, juntos,
contribuímos para a cidade de Porto Alegre, e não foram poucas. Mas Porto
Alegre já era assim, já acolhia as pessoas e já dava oportunidade àqueles que
aqui vinham trabalhar, estudar, se desenvolver, e ir prosperando na sua vida. E
isso tem sido ao longo do tempo, me parece, a grande característica da cidade
de Porto Alegre. É difícil, hoje, encontrarmos um porto-alegrense nato. Eu
tenho o privilégio de ter dois filhos porto-alegrenses, ainda que batizados em
Quaraí. Nas novas gerações, encontramos, com alguma freqüência, o
porto-alegrense nato, todos eles descendentes diretos de alguém que, de alguma
plaga, veio mourejar na cidade de Porto Alegre. Neste dia, todos vindos de onde
vieram, como o Braz, que veio de mais longe, veio lá de São Paulo, temos que,
juntos, fazer uma certa reflexão íntima e perguntar o seguinte: Será que já
demos a resposta devida a esta “mãe” acolhedora que nos recebeu e nos abriu as
suas portas para que nós nos realizássemos como cidadãos, como profissionais, e
que é tão generosa que, inclusive, fez com que alguns de nós tivéssemos esse
privilégio absoluto de sermos integrantes de seu soldalício maior, a sua Câmara
de Vereadores? Depois dessa reflexão, vamos entender que todos nós já contribuímos
com alguma coisa. É lógico que esta Cidade, até por um contrato de
gerenciamento, ciclicamente decide quem são os seus administradores. Se
perguntarmos para aqueles que acompanharam as últimas vitórias que têm mantido
o Partido dos Trabalhadores no governo se a Cidade está bem, eles dirão que
está muito bem. Mas nós haveremos de dizer que está bem, mas não é tanto assim,
existem algumas coisas que a gente tem de mudar. Mas todos nós, do PT, do PFL,
do PTB, do PDT, do PSDB, do PC do B, do PSB, de todas as correntes políticas,
temos e podemos contribuir com alguma coisa, renunciando a outras tantas,
porque é na soma de renúncias e de propósitos que vai-se dar o somatório que é
o interesse geral e o interesse da Cidade. E aí, meus caros representantes da
colônia portuguesa nesta cidade de Porto Alegre, poderemos dizer aos açorianos,
que lançaram as suas raízes, que nós também estamos fazendo a nossa parte.
Muito obrigado.
Feliz aniversário Porto Alegre. Feliz
aniversário aos porto-alegrenses de adoção e aos porto-alegrenses de coração.
Era isso, Sr. Presidente. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Ervino Besson
está com a palavra e falará em nome do seu Partido, o PDT.
O
SR. ERVINO BESSON: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sr.ªs
Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Eu falo em nome
do PDT, mas deveria estar aqui o meu Líder da Bancada, Ver. Isaac Ainhorn, que,
por motivos imprevistos, não pôde estar presente. Mas falar de Porto Alegre não
é nada difícil. Dia 11 de agosto de 1961, às 11h da manhã, eu e meu irmão mais
velho pisamos aqui, nesta cidade de Porto Alegre. Recordo-me perfeitamente da
data, do dia e da hora. Fomos a um pequeno apartamento na José Bonifácio, n.º
645, vizinho ao apartamento do hoje já falecido Dr. Davi Gusmão e de sua
querida mãe.
Nós, meu caro Presidente, Ver. João
Antonio Dib, vindos do interior, assustados aqui, na Cidade, e, de repente,
surge aquela criatura tão amável, tão querida - que Deus a tenha lá no céu -,
que disse: “Meus filhos, vocês estão assustados, mas não fiquem com medo, pois
esta Cidade é boa. Esta Cidade vai ajudar vocês. Confiem nesta Cidade.”
Aquelas palavras calaram fundo. Nós
iríamos voltar no mesmo dia, se não fosse aquela querida senhora. O meu irmão
mais velho ainda insistiu para que voltássemos, no mesmo dia, para uma chácara,
em São Leopoldo, onde estava, também, nosso falecido pai. Mas aquela senhora
surgiu naquela hora tão oportuna e nós ficamos em Porto Alegre.
Portanto, esta Cidade é uma Cidade
amável. Nós, aqui, nesta Casa, que é a Casa do povo de Porto Alegre, temos
orgulho de ter, na Mesa Diretora dos trabalhos, pessoas como o Ver. João
Antonio Dib, ex-Prefeito desta Cidade, a sua história é marcada; como o Dr.
Sereno Chaise, o Dr. Guilherme Socias Villela, também são pessoas que deixaram
sua marca para esta Cidade, para o crescimento desta Cidade. Está aqui também o
Dr. Geraldo Stédile, que é o Presidente do Conselho de Cidadãos Honorários
desta cidade de Porto Alegre, pessoas que foram homenageadas nesta Casa, pois
foram pessoas que fizeram algo, fizeram a sua história, deram a sua vida por
esta Cidade e esta Cidade reconheceu isso.
Eu nunca esqueço da minha avó, a “Nona”,
de origem italiana, e nós a tratávamos com tanto carinho, ela dizia: “Meus
filhos, tudo o que a gente faz nesta vida... Um dia a gente vai partir desta
vida para outro mundo, mas nunca vocês devem esquecer, meus filhos, que a
história de cada um fica. História boa ou história ruim, ela vai ficar na
memória de muita gente.” É verdade. Mas vejam aqui nesta Casa, no dia de hoje,
cada um de vocês, a maioria são pessoas que têm um trabalho e uma história
nesta Cidade. Um dia nós vamos partir, nós sabemos que a nossa passagem aqui é
rápida, mas creiam vocês que a história de cada um, a nossa história, não temos
dúvida, ficará na memória de muita gente, para que as pessoas sigam o exemplo
no intuito de esta Cidade crescer cada vez mais. Nós, que amamos estas três
bandeiras que estão na nossa frente, amamos mais ainda o povo, principalmente o
povo desta Cidade, porque, com o trabalho de cada um de vocês, vocês e nós
somos os responsáveis para o engrandecimento da história desta bandeira que
está aqui com tanto brilho. Meu caro Presidente, um fraterno abraço e viva a nossa
querida Porto Alegre! (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Sebastião Melo
está com a palavra e falará em nome do PMDB.
O
SR. SEBASTIÃO MELO: Prezado Presidente desta Casa, Ver. João
Antonio Dib, que se mistura com a história desta Cidade pela sua trajetória de
homem público; Sr. João Verle, Prefeito Municipal; em nome do Prefeito e do
Presidente da Casa quero estender esta saudação a todas as autoridades que nos
honram demasiadamente nesta tarde extraordinária de comemoração de dois
aniversários, os 231 anos de Porto Alegre, mas também estamos aqui a comemorar
os 80 anos da Associação dos Funcionários Municipais, que também queremos
destacar. Nós, Vereador-Presidente, achamos que a nossa Cidade tem duas faces,
tem uma face que realmente é de muita alegria e tem uma face triste. Mas, em
dia do aniversário, eu não vou falar de tristeza. Vamos deixar esse debate para
um outro momento.
Eu gostaria de resgatar aqui, eu ouvi
aqui os colegas Vereadores que são do interior e vejo, nesta Casa, vários
outros que nem do interior são, são de outros Estados. Eu vejo o Guilherme, que
não é gaúcho, que é Vereador desta Casa; a Ver.ª Clênia, o Ver. Luiz Braz; o
Ver. Haroldo, e me somo a eles. Eu, que vim lá da nossa querida Piracanjuba,
uma cidadezinha ao sul de Goiás, e aportei aqui, na nossa querida Porto Alegre,
em 1978. Então, Porto Alegre me faz feliz, porque construí uma relação com esta
Cidade, cujo conjunto de acontecimentos forma o seu dia-a-dia. Esta caminhada
de vinte e quatro anos, que nos trouxe a esta representação, foi um
aprendizado, Ver. Elói, seja no balcão da lancheria Farroupilha, seja como
carregador da CEASA, seja como operador do Direito e toda esta caminhada, de
vendedor, de representante comercial.
Mas eu queria resgatar algumas questões
que eu considero nesses 231 anos da fundação de Porto Alegre, mais precisamente
da fundação da Freguesia de São Francisco num primeiro momento, e depois da
nossa Madre de Deus de Porto Alegre. Esta Cidade, Ver. Elói, é composta por
vinte e cinco etnias; portanto, é uma cidade gloriosa. Nesta Cidade existe uma
migração de quase a totalidade dos quatrocentos e noventa e sete municípios –
conforme dados mais precisos do IBGE, pessoas de quatrocentos e sessenta e dois
Municípios vieram para Porto Alegre. Então, vejam como esta Cidade é magnífica!
Eu gostaria – e aqui não sou a pessoa
mais autorizada, Ver. Juarez, para falar da história desta Cidade, porque estou
aqui há apenas duas décadas, mas sou tão apaixonado por ela, ex-Prefeito, Dr.
Sereno, que tenho-me debruçado tanto que para o meu trabalho de conclusão na
área constitucional, na UNISINOS, fiz um grande resgate do Legislativo
Municipal e do papel, da história da nossa querida cidade de Porto Alegre. Acho
que, até 1940, ela teve características muito interioranas. A partir da década
de 40, mais precisamente sob a gestão de Loureiro, tão amado, venerado, ela
começou a se dar ares de metrópole, com as grandes avenidas, e a marchar para
um processo de construção do seu Plano Diretor, e chegar onde chegou hoje.
Daquela cidade dos primeiros sessenta casais açorianos que aqui chegaram, o
então Governador José Marcelino Pereira desapropriou as terras de Jerônimo de
Ornellas para fazer os seus assentamentos.
Podemos falar que os Edis da época não
queriam trazer a Câmara de Vereadores para Porto Alegre, mas Jorge Sepúlveda
determinou que viesse de Viamão para Porto Alegre, naquele momento.
São tantas as coisas que poderíamos
dizer, mas é dia de festa, é dia de alegria. Porto Alegre me faz muito feliz.
Porto Alegre me faz tão feliz, Ver. Raul Carrion, que quero encerrar o meu
pronunciamento citando um trecho de uma das canções mais extraordinárias do
ex-Senador, porto-alegrense de “quatro costados”, José Fogaça, que diz: “Porto
Alegre continua a me encher de alegria, não só nas manhãs, mas todos os dias.”
Portanto, a todos nós, gaúchos,
interioranos, porto-alegrenses, goianos, paulistas, cearenses, mato-grossenses,
porque esta Cidade é deste tamanho, tem este coração, tem esta face, tem esta
maneira de ser, é um conjunto de acontecimentos, e cada um, na sua história, no
seu tempo, no seu momento, tem sido parte da construção e do resgate desta
cidadania: parabéns e um abraço fraterno a todos. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Raul Carrion
está com a palavra pelo PC do B.
O
SR. RAUL CARRION: Sr. Ver. João Antonio Dib, Presidente
desta Casa; Sr. João Verle, Prefeito Municipal de Porto Alegre; Sr. Deputado
Estilac Xavier, representando a Assembléia Legislativa; Sr.ª Dr.ª Júlia Ilenir
Martins, representante do Ministério Público; Sr. José Lages dos Santos, Cônsul
Geral de Portugal - seguimos a nossa luta nesta Casa, que já aprovou uma Moção
pela manutenção do Consulado de Portugal em Porto Alegre, a Cidade em que os
portugueses, os açorianos tiveram tão importante papel, em nome de quem saúdo
todas as personalidades e amigos que se encontram aqui na Mesa.
Enfim, tinha de ter lugar para alguém de
Porto Alegre para falar, não é? Assumo essa responsabilidade como
porto-alegrense, aqui nascido desde o primeiro dia, é bom dizer.
Este dia para mim é motivo de dupla
alegria: hoje comemoram-se os oitenta e um anos do Partido que aqui represento,
o Partido Comunista do Brasil, que durante esses oitenta e um anos, dos quais
apenas vinte anos na legalidade, resistiu às perseguições, às torturas, às
mortes; e amanhã são os 231 anos da minha Cidade, da minha terra natal.
Na verdade, a história de Porto Alegre começou antes: em
1732, chegaram os primeiros sesmeiros na região, entre eles Jerônimo de
Ornellas Menezes e Vasconcellos; em 1752, chegam os casais açorianos, que se
estabelecem dentro das Sesmaria de Santana, capitaneada por Jerônimo de
Ornellas e Vasconcellos, junto ao Porto do Dornelles, que logo passaria a se
chamar “Porto dos Casais”. Com a ocupação pelos espanhóis do porto de Rio
Grande, o então Governador da Província de São Pedro transfere o Governo da
Província para Viamão, mas logo se dá conta da localização estratégica do então
Porto dos Casais, esquina do Rio Grande, como diz o nosso historiador
rio-pardense de Macedo, de onde poderia fazer as suas incursões para as duas
fronteiras em luta: Rio Grande e Rio Pardo.
Assim, em 26 de março de 1772, um edital
eclesiástico divide a Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Viamão em
dois: o antigo Porto dos Casais se transforma, então, em Freguesia de São
Francisco. Quase um ano depois, em 18 de janeiro de 1773, um novo edital
rebatiza a povoação, que passa a se chamar Madre de Deus de Porto Alegre,
Capital da Província. Portanto, a denominação Porto Alegre, pela primeira vez,
está completando um pouco mais de 230 anos.
Transforma-se essa povoação em vila em
1809, e em cidade em 1822. Neste dia quero comemorar a Porto Alegre
revolucionária de 20 de setembro de 1835, início da luta dos farroupilhas pela
república, pela federação, pela liberdade.
Quero comemorar a Porto Alegre das
grandes lutas operárias do início do século passado, das grandes greves de 1917
e 1919, que contribuíram para fazer com que a questão operária deixasse de ser
uma questão policial para tornar-se uma questão social.
Quero comemorar a Porto Alegre ponto de
partida da Revolução de 30, último ato da inconclusa revolução burguesa
brasileira, que pôs fim à República Velha dos coronéis e abriu as portas da
modernidade para o nosso País.
Quero comemorar, ex-Prefeito Sereno
Chaise, a Porto Alegre rebelde da luta pela legalidade em 1961, quando o povo
gaúcho se levantou na defesa da Constituição e garantiu a posse do Presidente
João Goulart, abortando o golpe que se urdia em Brasília.
Quero comemorar a Porto Alegre da
participação popular, metrópole de melhor qualidade de vida do País, Capital
mundial da luta contra a globalização neoliberal, que está levando o mundo para
a maior crise da história da humanidade.
A Porto Alegre sede de três fóruns
sociais mundiais, na busca de um outro mundo possível, sem guerras, mais justo
e mais fraterno.
Que essa importante comemoração seja
também uma convocação para a grande luta pela paz, pela reconstrução da ONU e
do Direito Internacional, hoje pisoteados pela arrogância dos exércitos
imperiais dos Estados Unidos da América e da Inglaterra.
Parabéns, Porto Alegre! Muito obrigado.
(Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Esta Presidência cometeu um equívoco. Havíamos dito que o
último orador seria o porto-alegrense Raul Carrion, mas o Ver. Luiz Braz está
com a palavra e falará pelo seu partido, o PSDB. O Ver. Luiz Braz é natural de
Ribeirão Preto, mas todo o seu coração é porto-alegrense.
O Ver. Luiz Braz está com a palavra pelo PSDB.
O
SR. LUIZ BRAZ: Sr. Presidente, Sr.ªs
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) É claro que ficar por último, depois de tantos oradores extraordinários
que passaram por esta tribuna, é um prejuízo para quem vai falar sobre uma
Cidade que todos os senhores conhecem sobejamente.
O Ver. Raul Carrion veio aqui e representou aqueles nascidos
em Porto Alegre. Mas é claro que todos nós que não nascemos aqui, mas que
viemos para cá e criamos as nossas famílias aqui, todos nós amamos Porto Alegre
e queremos fazer com que esta Cidade seja, cada vez mais, uma Cidade de melhor
qualidade de vida.
Sr. Presidente, se nós observarmos Porto
Alegre na sua região Central, poderemos até mesmo plagiar quem disse que “o
Egito é um presente do Nilo”. Nós poderíamos dizer: Porto Alegre é um presente
do Guaíba. Porque, afinal de contas, aquela parte Central da Cidade, boa parte
foi tomada do Guaíba, que emprestou um pouco do seu corpo líquido para que ele
fosse transformado em sólido e pudéssemos ter as belezas e os avanços que Porto
Alegre tem na sua Região Central.
Eu acho que nós, aqui, somos mais
beneficiados do que foi o Egito, que ficou simplesmente num presente do Nilo.
Porto Alegre também é presente de um sol exuberante, que mergulha nas águas do
Guaíba e que faz com que tenhamos aqui um dos espetáculos mais maravilhosos de
toda a Terra. É presente de estações perfeitas, porque, afinal de contas, Porto
Alegre é uma das únicas cidades, um dos únicos lugares que tem as estações
extremamente bem definidas e, por isso, nós podemos dizer: nós conhecemos o
inverno, conhecemos o verão, a primavera, a beleza do outono, conhecemos, na
verdade, toda a beleza que há na natureza e que nos é dada pelas estações.
Porto Alegre é presente de um relevo maravilhoso de morros que circundam a
Cidade, de onde nós podemos vislumbrar a beleza dos seus prédios.
Porto Alegre é um presente de arquitetos
que passaram por aqui e que nos deixaram relíquias que devem ser preservadas,
porque, afinal de contas, nós temos aqui uma arquitetura bem antiga que
convive, hoje, com os prédios modernos, envidraçados, todos eles, na verdade,
que fazem com que nós nos orgulhemos desta Cidade.
Já pensaram se, um dia, o Guaíba
dissesse: “Eu sou muito vaidoso e quero ser o dono de tudo isso! Eu, na
verdade, sou aquele que dei esta Cidade de presente para este povo!” Nós não
teríamos mais a beleza do sol mergulhando nas águas cristalinas do Guaíba, nós
não teríamos mais as estações maravilhosas, nós não teríamos mais este relevo
maravilhoso, nós não teríamos nada disto.
Mas, a união de todos esses fatores
benéficos fazem com que nós tenhamos uma Cidade maravilhosa, onde todos nós nos
orgulhamos de viver. Se eu, na verdade, Ver. João Antonio Dib, eu pudesse
escolher - “Onde você quer nascer e viver”? -, com certeza absoluta, eu
repetiria mil vezes que gostaria de nascer e de viver numa Cidade como Porto
Alegre.
Eu acredito que esta Cidade está dando
para nós, com todas essas belezas, um recado muito especial. É necessário,
Prefeito João Verle; é necessário, Ver. João Antonio Dib, que também foi
Prefeito desta Cidade; é necessário, Guilherme Socias Villela, que foi um
grande Prefeito desta Cidade, também, há algum tempo; é necessário, Estilac
Xavier, um grande Deputado, que nos honrou aqui com a sua presença como
Vereador; é necessário, meu amigo Sereno Chaise, que foi, realmente, um dos
homens que fez com que a história desta Cidade pudesse ser uma história vitoriosa;
é necessário que todos nós estejamos unidos para construir uma Cidade ainda
melhor do que esta que nós temos, para que nós possamos legar aos nossos
filhos, aos nossos netos, algo que realmente seja ainda melhor do que aquilo
que estamos vivenciando hoje. Para isto, é preciso que nós estendamos as mãos
uns para os outros, porque, sozinhos, nós nunca seremos nada e nunca realmente
conseguiremos fazer aquilo que juntos nós poderemos fazer com facilidade.
Parabéns, Porto Alegre, parabéns a todos os senhores que ajudam a fazer com que
esta Cidade seja uma cidade de boa qualidade de vida. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib):
Com a palavra a Sr.ª Santa Inéze Domingues da Rocha, Presidenta do Instituto Cultural
Português, que fará a entrega do Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Prefeito
João Verle, representando as personalidades que se destacaram, através do seu
trabalho, nas comemorações dos 250 anos do povoamento açoriano.
A
SRA. SANTA INÈZE DOMINGUES DA ROCHA: Sr. Presidente e Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Esta tarde é uma
tarde muito importante, é uma tarde de homenagens, e nós estamos aqui com os
Srs. Vereadores, com a presença do Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre e dos
senhores ex-Prefeitos de Porto Alegre, homenageando a nossa Cidade. Como
disseram tantos Vereadores que por aqui passaram, não nasceram aqui, como é o
meu caso, sou de Quaraí, a terra do Ver. Reginaldo Pujol, mas amamos Porto
Alegre. Trabalhamos aqui há vários anos, eu como educadora na Secretaria de
Educação e Cultura do Rio Grande do Sul. Nós estamos aqui homenageando Porto
Alegre, que se transformou em São Francisco do Porto dos Casais, depois em
Porto Dornelles e depois em Porto de Viamão, nos seus 231 anos e sabemos que
muito antes desses 231 anos aqui chegaram os açorianos.
Nós estamos hoje, de um modo especial,
transformando esta data em uma data de agradecimento. Agradecimento a todos os
que compõem o Governo de Porto Alegre, a Prefeitura Municipal, aqueles que
passaram, como a Ver.ª Margarete Moraes, na Secretaria de Cultura do Município
de Porto Alegre.
Estamos fazendo um agradecimento a todas as autoridades
portuguesas, açorianas, que já passaram por aqui antes da data de hoje, e já
fizemos o nosso agradecimento antecipado.
Estamos agradecendo aqui, de um modo
especial, a toda a comunidade do Rio Grande do Sul, cujos Prefeitos, muitos
deles se encontram aqui presentes e já foram nominados pela Mesa. Fazemos um
agradecimento pelas atividades que realizaram em todo o Rio Grande do Sul,
comemorando os 250 anos do povoamento açoriano do Rio Grande do Sul.
Nós sabemos que os açorianos vieram lá de
Rio Grande, cujos representantes da comunidade de Rio Grande se encontram aqui
presentes e estão sendo hoje agraciados com o Diploma de Honra ao Mérito, e que
nós passaremos às mãos do Prefeito João Verle, em primeiro lugar, fazendo, a
partir dele, a nossa homenagem a todos os Prefeitos que se encontram aqui
presentes.
Nesta homenagem do Instituto Cultural
Português, que através da sua direção cultural, nas pessoas da Terezinha
Carvalho da Silva, da Maria da Graça Gonçalves, que organizaram esta festa de
agradecimento pelas atividades dos 250 anos, queremos, de um modo muito
especial, agradecer ao Ver. Marcelo Danéris, que colocou o seu gabinete a
serviço do trabalho do Instituto Cultural Português para que hoje pudéssemos
prestar aqui esta homenagem a todas as personalidades que se encontram aqui
neste momento, representando a comunidade do Rio Grande do Sul, que procura
resgatar a presença açoriana e que tem realizado desde Torres – com a presença
aqui dos representantes de Torres -, desce por Tramandaí, Santo Antônio da
Patrulha, Osório, Mostardas, Tavares, que vêm realizando um trabalho de comemorações
permanentes, desde 2001 até 2002, nesses 250 anos. Tivemos em Viamão a
participação do Sr. Prefeito Municipal de Viamão, que inclusive esteve nos
Açores nesse ano que passou. Em Gravataí, com a Prefeitura de Gravataí, com o
Sr. Prefeito Municipal e toda a sua equipe da FUNDARG. De um modo especial,
queremos aqui agradecer à ASSORES – Associação dos Amigos dos Açores -, na
pessoa do Sr. Régis Marques Gomes e da sua esposa, que é uma açoriana dessa
geração, que está entre nós, trabalhando pela divulgação dos açores, da sua
cultura, trabalhando pela cultura do Rio Grande do Sul, integrando a nossa
comunidade. E dos nossos grandes historiadores, queríamos ressaltar a presença
do nosso historiador rio-pardense de Macedo e sua excelentíssima esposa, a quem
desejamos prestar uma grande homenagem neste dia, e também na pessoa da Sr.ª
Vera Maciel Barroso. As nossas homenagens aqui ao Sr. Cônsul de Portugal,
desejando que toda a comunidade portuguesa, Casa de Portugal, o Centro
Português de Rio Grande, o Centro Português de Ijuí, todas as instituições, de
Pelotas, o Instituto Histórico-Geográfico, representado pela sua Presidenta
Leda do Amaral, em Pelotas, à Regina Fias, e todas aquelas pessoas que
participam de cada comunidade na realização dessas atividades que trazem à
população do Rio Grande do Sul a presença dessa herança açoriana que recebemos.
Gostaríamos de entregar a cada um dos senhores esse Diploma de Honra ao Mérito.
Vamos entregá-lo no final desta Sessão, mas simbolicamente, ao Prefeito
Municipal de Porto Alegre. Em Taquari, na pessoa do Sr. Prefeito Municipal e a
sua equipe da Secretaria de Cultura; queremos estender o nosso agradecimento a
Carlos Manoel Soares, que iniciou esse movimento em Taquari em defesa da
presença açoriana e a todas as pessoas de Taquari que se encontram aqui
presentes nesta tarde de agradecimentos. Queremos, de um modo especial,
agradecer à Assembléia Legislativa, que aqui se encontra representada pelo Dep.
Estilac Xavier, que recebeu, no ano passado, os Deputados da Assembléia Legislativa
Regional dos Açores e que percorreram com eles toda essa comunidade do Rio
Grande do Sul. Quando estivemos nos Açores, em setembro, tivemos a oportunidade
de ouvir, de cada Deputado da Assembléia Regional do Açores, o agradecimento e
a alegria imensa por terem estado aqui no Rio Grande do Sul com o Dep. Vieira
da Cunha e todos os Deputados aos quais estamos agradecendo e homenageando
neste momento aqui na Câmara de Vereadores.
Gostaríamos que o Dep. João Osório, o
Dep. Vieira da Cunha e o Dep. Edemar Vargas, todos eles sentissem, neste
momento, o nosso agradecimento, bem como os Vereadores Raul Carrion, João
Antonio Dib, Marcelo Danéris, Reginaldo Pujol, todos eles que estiveram conosco
durante essa caminhada dos 250 anos, prestando a sua homenagem a esses
açorianos que Porto Alegre soube muito bem reverenciar com um grande monumento,
o maior monumento em homenagem aos açorianos no mundo inteiro, o nosso
Monumento aos Açorianos, que embeleza a nossa Cidade e engrandece também este
povo que soube tornar perene a presença dos açorianos em Porto Alegre.
Queremos lembrar o grupo de artesãos da
Ilha da Pintada, que trouxe para a nossa comunidade a Art’ Escama. Aqui está
presente um catarinense que nos trouxe esse trabalho da escama de peixe dos
Açores e que se encontra também para receber a nossa homenagem. Ao finalizar-se
esta Sessão, todos serão individualmente homenageados, mas, nesta Sessão,
estamos homenageando, como eu já disse, o nosso Prefeito João Verle. Estendendo
a todos os que participaram, por exemplo, do Museu de Porto Alegre, com as suas
atividades e também com o seu trabalho, e que estão participando desta Semana
de Porto Alegre, com a Secretaria Municipal de Cultura, com as universidades,
com a UNISINOS, na pessoa da Beatriz Franzen, da Eloísa Capovilla, e da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que também participou dos 250 anos,
a equipe da Faculdade de Pedagogia e a todos os Prefeitos Municipais.
Queremos também lembrar que Tramandaí fez
o encerramento da Semana dos 250 anos, uma Festa de Arte e Brilho Santos Reis,
neste ano que passou, e todas as cidades, desde Viamão, Gravataí, Taquari, Rio
Pardo, Triunfo, Osório, Santo Antonio, realizaram grandes festas de Natal, e
que nós estamos homenageando aqui os produtores culturais.
Gostaria de lembrar que General Câmara
também está aqui representada pelo seu Prefeito Municipal, como pela Associação
dos Amigos dos Açores, através do José Luiz Bornéo e da Maria Rejane de
Medeiros. Todas essas cidades realizaram inúmeras atividades no decorrer desses
dois anos dos 250 anos, e não deixamos de homenagear também Passo Fundo, que
possui uma Associação do Divino Espírito Santo em um Clube de Portugal, e
gostaríamos de tê-los mais próximos de nós no decorrer do nosso trabalho.
Gostaríamos que todas as pessoas que se encontram aqui presentes nesta tarde se
sentissem homenageadas, através da suas associações, dos seus Prefeitos
Municipais, das suas Prefeituras, e não gostaríamos de esquecer as escolas, nós
temos aqui a Escola Isabel da Espanha, a Escola Décio Martins Costa, temos a
Escola Açoriano, de Viamão, suas professoras têm trabalhado muito na defesa da
presença açoriana.
Não gostaríamos também de esquecer que
todas essas atividades surgiram no governo passado do Dr. Olívio Dutra e do seu
Secretário que está sendo também lembrado e homenageado por nós, e nas
presenças do Eraci Rocha e do João Alberto Menine, que fizeram parte do Comitê
dos 250 anos. Todo o governo do Estado do Rio Grande do Sul participou através
das suas Secretarias, de Turismo e da Cultura, dos seus Secretários, e todas as
Secretarias de Cultura dos Municípios do Rio Grande do Sul e todas as
instituições culturais desses Municípios prestaram a sua homenagem e realizaram
obras, livros, como nós tivemos a oportunidade de unir o Brasil açoriano, desde
o Pará até o Rio Grande do Sul, fazendo a sua homenagem aos 250 anos do
povoamento açoriano e trazendo para perto de nós, em Porto Alegre, esses
açorianos, desde o Norte do País, até aqui, por intermédio da obra da Vera
Barroso, presença açoriana no Brasil.
Nós estaremos, em outubro, realizando um
curso sobre os Açores, unindo novamente toda a comunidade açoriana do Rio
Grande do Sul aqui em Porto Alegre, nesta Capital que amamos, nossos
Vereadores, os nossos Deputados, Prefeitos e ex-Prefeitos, que também amamos, e
queremos que ela seja cada vez mais grandiosa e mais em evidência no mundo
inteiro como exemplo de paz e voltada para o social, para as pessoas que
necessitam da cultura, e só com o desenvolvimento é que nós podemos alcançar a
cultura a todo cidadão deste País, desde Rio Grande, desta amada Porto Alegre.
Muito obrigada. (Palmas.)
(Não revisto pela oradora.)
(A Sr.ª Santa Inéze Domingues da Rocha
entrega o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Prefeito, João Verle.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Sr. João Verle,
Prefeito Municipal, está com a palavra.
O
SR. JOÃO VERLE: Sr. Presidente, Sr.ªs
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Aproveito a oportunidade para agradecer em meu nome e em nome de
todos os agraciados com o Diploma de Honra ao Mérito, agora concedido pelo
Instituto Cultural Português. Muito obrigado.
Com a vitória de Lula, o Brasil está
reescrevendo a sua história. A vontade popular de mudança se expressou nas
urnas e escolheu um projeto comprometido com o desenvolvimento econômico, a
inclusão social e a paz. Lula recebeu um País com grandes carências de
infra-estrutura e extremamente vulnerável ao capital financeiro internacional.
Mas é possível mudar, saindo de um modelo neoliberal para um governo
democrático e popular. Esta monumental tarefa que se apresenta é uma batalha
nossa diária, de todas as pessoas de bem deste País, contra a exclusão social,
a miséria e a desigualdade.
Ao mesmo tempo o mundo inteiro e o Brasil
se deparam com a deplorável iniciativa norte-americana de atacar o Iraque
contra a qual o nosso Presidente tomou uma série de iniciativas conjuntas com
outros governantes e com a Organização das Nações Unidas. Diante dessa guerra
brutal, ilegítima, nós estamos seriamente preocupados. Aqui em Porto Alegre e
no mundo todo centenas de milhares de cidadãos se manifestam pela paz e contra
a guerra. Hoje, por exemplo a minha primeira atividade foi com cem alunos da
rede municipal de ensino que tiveram a iniciativa de pintar os tapumes na obra
de restauro do Paço Municipal com mensagens de paz. Neste sábado, dia 29, o
tradicional baile da Semana de Porto Alegre, que se realiza no Parque
Farroupilha, será o Baile da Paz. Já no 3.º Fórum Social Mundial, quando recebemos
cem mil pessoas do mundo todo, nos manifestamos contrários aos conflitos
fratricidas quando, no Seminário Diálogos pela Paz, tive a honra de ler a Carta
de Porto Alegre, uma proposta de paz, formulada em conjunto por judeus e
palestinos. Também a Resolução de Porto Alegre, fruto do 3.º Fórum de
Autoridades Locais pela Inclusão Social, traduziu-se num pedido de mobilização
das autoridades contra a guerra. Com essas ações, Porto Alegre reafirma, na
Semana de comemoração de seus 231 anos, sua posição de cidade acolhedora,
solidária e de paz. E fazemos mais: aqui, a população tem voz e vez e constrói
a Cidade conforme as suas prioridades, através do Orçamento Participativo,
Governo e cidadãos, que escrevem juntos a sua história há quatorze anos, um projeto
comum, de presente e futuro, discutido e implementado diariamente em cada
região, em cada rua, em cada bairro na nossa Cidade.
Desenvolvemos diversos programas
integrados para qualificar a vida dos porto-alegrenses; entre eles, duas
grandes obras se destacam: o Entrada da Cidade, que beneficiará mais de três
mil famílias de baixa renda, com a construção de moradias, e a 3.ª Perimetral,
que terá mais de 12km, ligando vinte bairros sem passar pelo Centro.
Porto Alegre tem orgulho de ser a
metrópole com a melhor qualidade de vida do País. A participação de mais de
cinqüenta mil pessoas nas plenárias do Orçamento Participativo, em 2002,
demonstra o reconhecimento que este processo tem, não só aqui, na Capital do
Estado, mas no mundo todo. Exemplo disso é o fato de a nossa Cidade ter sido
mencionada positivamente no mais recente relatório de desenvolvimento humano da
ONU. Temos orgulho de morar na Capital do Estado, porque somos exemplo para o
mundo de democracia e solidariedade. Parabéns, Porto Alegre, parabéns a cada
cidadão e cidadã que fazem desta a melhor Cidade para se viver. Muito obrigado.
(Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Registro ainda as
presenças dos Vereadores Maria Celeste, Cassiá Carpes, Juarez Pinheiro,
Margarete Moraes e Maristela Maffei.
Ao mesmo tempo em que agradecemos à
Secretaria Municipal de Cultura pela presença da magnífica Banda Municipal,
vamos ouvir a sua apresentação.
(Apresentação da Banda Municipal com a execução das seguintes canções: Canção
de Porto Alegre, Samba do Avião e Feitiçaria.)
Quando fui Prefeito Municipal o meu
orgulho pela Banda Municipal era tamanho que eu sempre dizia que era uma
orquestra sinfônica sem cordas.
A primeira música que foi apresentada,
“Canção de Porto Alegre” é na realidade o Hino de Porto Alegre, fruto de um
concurso público realizado pelo Prefeito José Loureiro da Silva, em 1963, e
tornado, por Decreto, no dia 24 julho de 1984, quando Porto Alegre completou
211 anos, como Hino de Porto Alegre.
De qualquer forma, cumprimentos, mais uma
vez, à Banda Municipal. Agradeço à Secretaria da Cultura pela sua participação.
Convidamos todos os presentes a ouvir o
Hino Rio-Grandense.
(Ouve-se o Hino Rio-Grandense, executado
pela Banda Municipal de Porto Alegre.)
Agradecemos a presença de todos que
abrilhantaram esta solenidade que comemora os 231 anos da cidade de Porto
Alegre e convido todos para participarem da abertura, no Salão Adel Carvalho,
da exposição sobre intendentes e prefeitos. Muito obrigado a todos. Saúde e
paz!
Damos por encerrada a presente Sessão
Solene.
(Encerra-se a Sessão às 19h08min.)
*
* * * *